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A partir das leituras dos textos “Federalismo e Descentralização”, “Responsabilidades das esferas de governo para com a Educação” e “Sistemas de Ensino” da autora Nalú Farenzena, propostos pela Interdisciplina de Organização e Gestão da Educação, pude refletir sobre as competências das esferas do governo para com a educação e atribuições dos diferentes sistemas de ensino federal, estadual e municipal, articulando com os conceitos de federalismo e descentralização.
Refletindo sobre estes sistemas de ensino, percebi que o governo é dividido em três esferas: Federal, Estadual e Municipal.
Com relação ao governo Federal, a qual é considerado um poder maior, tem por finalidade de atuar diretamente na educação escolar e em seu desenvolvimento, além da criação de programas suplementares para redes estaduais e municipais de ensino, pois os Estados, Distrito Federal e Municípios estão em colaboração com a União para seus respectivos sistemas de ensino.
Um dos programas formado pelo Governo Federal é o ProUni, a qual proporciona bolsas totalmente gratuitas ou parciais de cursos do ensino superior (graduação) aos estudantes da sociedade brasileira com baixa renda.
Já as outras duas esferas, ou seja, o estado e o município têm como objetivos de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus respectivos sistemas de ensino: fundamental e médio, além de criarem, decidirem e executarem suas normas estabelecidas (como: o sistema de avaliação, carga horária semanal de aulas dos professores, normas de convivência, etc.) desde que estejam dentro das competências da Constituição Federal de 1988, o que resulta no processo de descentralização, já que não precisam consultar instâncias superiores.
Cabe ressaltar que o poder do Estado define com o Município formas de colaboração em execução de planos educacionais, bem como de autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar o sistema de ensino municipal, como mencionei antes nos patamares da Constituição Federal de 1988.
Assim como estas instâncias precisam obedecer as normas da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), ECA (Estatuto da Educação e do Adolescente), dentre outras leis criadas pela União em comum acordo com o Estado e Município, não podendo ser violadas.
Este estado que adota essa lei maior, a qual é regida pela Constituição Federal de 1988, forma o Federalismo.
Deste modo, as três instâncias formadas pelo governo federal, estadual e municipal precisam desenvolver um trabalho colaborativo em prol do desenvolvimento da educação escolar.